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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-26 - DECLARAÇÃO DD4187 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 93 649 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-26 - DECLARAÇÃO DD4185 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 109 834 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Portaria 588/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Cria um lugar de técnico especialista de 1.ª classe, a extinguir quando vagar, no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Portaria 589/88 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    Altera o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve relativamente ao grupo de pessoal administrativo.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Decreto-Lei 300/88 - Ministério da Justiça

    Cria o novo modelo de Bilhete de Identidade.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Decreto 19/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Distribuição de Sinais Portadores de Programas Transmitidos por Satélite.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 93649 contos

  • Tem documento Em vigor 1988-08-26 - Portaria 589-A/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Determina que sejam agregadas várias propriedades ao conjunto das propriedades mencionadas nas Portarias nºs 516-A/88 e 516-B/88, de 1 de Agosto, que cria a Zona de Caça Turística de São Miguel, concelho de Sousel.

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