1988-03-25 - Portaria 192/88 - Ministério das Finanças

Cria um lugar de primeiro-assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, a extinguir quando vagar.

1988-03-25 - Portaria 193/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

INCLUI NO PROGRAMA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E CENTRO DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA (PORTARIA NUMERO 8/88, DE 6 DE JANEIRO), O PROJECTO DE INSTALAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE APOIO TÉCNICO E AUDIO-VISUAL PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA.

1988-03-25 - Portaria 194/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUARIO PARA A ÁREA DO CONCELHO DE MÉRTOLA, COM O OBJECTIVO DE ELEVAR OS RENDIMENTOS DOS AGRICULTORES ATRAVES DA RECONVERSÃO CULTURAL DA CEREALICULTURA PARA OS PRADOS DE SEQUEIRO E O FOMENTO DA OVINICULUTRA DE CARNE/LEITE, CONSIDERANDO O PROGRAMA APROVADO PELA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO (INSTITUI UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM PORTUGAL), AO ABRIGO D (...)

1988-03-25 - Portaria 195/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Regulamenta o Programa de Pequenos Regadios Individuais.

1988-03-25 - Portaria 196/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE CEREAIS E DE FORRAGENS.