1988-02-02 - PORTARIA 8/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de diploma da Educação Básica de Adultos - Segundo Ciclo.

1988-02-02 - PORTARIA 9/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aplicação da Portaria nº 902/87, de 26 de Novembro na Região. (Determina que a duração do internato geral passe a ser de dezanove meses, de modo a compatibilizar a sua conclusão com o início dos internatos complementares em 1 de Janeiro de cada ano).

1988-02-02 - Decreto-Lei 28/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, o Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha de 1992, subordinado ao tema «A Era dos Descobrimentos».

1988-02-02 - Resolução do Conselho de Ministros 4/88 - Presidência do Conselho de Ministros

RELANÇA O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (OTL) E O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE JOVENS (OTJ), PARA SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO DE 1988.

1988-02-02 - Portaria 65/88 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 476/80, DE 15 DE OUTUBRO, E ALTERADO PELO DECRETO LEI NUMERO 115/83, DE 24 DE FEVEREIRO, E PELA PORTARIA NUMERO 251/87, DE 1 DE ABRIL, CONSTITUIDO CONFORME O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1988-02-02 - Portaria 66/88 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Estabelece as características de acondicionamento e rotulagem das natas para fins alimentares.