1988-11-14 - MAPA OFICIAL DD29/88 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 9 DE OUTUBRO DE 1988 PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES.

1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4062 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 68115 contos.

1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4060 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos.

1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4061 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 292542 contos.

1988-11-14 - Portaria 739/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece normas relativas aos aditivos e auxiliares tecnológicos admissíveis na obtenção do azeite e de outros óleos comestíveis.

1988-11-14 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos

1988-11-14 - Decreto-Lei 422/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a abertura de um concurso limitado para concessão de um terminal no porto de Sines.

1988-11-14 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 9 de Outubro de 1988 para a Assembleia Regional dos Açores

1988-11-14 - Decreto-Lei 423/88 - Ministério da Educação

Visa dotar o Conselho Nacional de Educação das estruturas materiais e humanas necessárias ao seu funcionamento.