Resultados para o dia 1988-11-14
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RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 9 DE OUTUBRO DE 1988 PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 68115 contos.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 292542 contos.
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Estabelece normas relativas aos aditivos e auxiliares tecnológicos admissíveis na obtenção do azeite e de outros óleos comestíveis.
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1988-11-14 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos
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Autoriza a abertura de um concurso limitado para concessão de um terminal no porto de Sines.
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Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 9 de Outubro de 1988 para a Assembleia Regional dos Açores
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Visa dotar o Conselho Nacional de Educação das estruturas materiais e humanas necessárias ao seu funcionamento.
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