Resultados para o dia 1988-10-04
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1988-10-04 -
DESPACHO NORMATIVO
114/88 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o valor da gratificação a atribuir aos vogais da direcção do Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo.
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1988-10-04 -
PORTARIA
72/88 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Proíbe o exercício da caça em toda a Região Autónoma dos Açores, no dia 9 de Outubro de 1988.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 116 951 contos.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 245 516 contos.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 112 773 contos.
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Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas no actual orçamento do Ministério da Administração Interna.
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1988-10-04 -
Portaria
666/88 -
Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social
Aumenta o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
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Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado eplo Decreto-Lei nº 193/82 de 20 de Maio, para efeitos de integração do pessoal oriundo do extinto Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.
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UNIFORMIZA MÉTODOS E CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO DOS PROJECTOS CANDIDATOS AOS APOIOS PREVISTOS NA PORTARIA NUMERO 381/88, DE 15 DE JUNHO, E NO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 47/88, DE 28 DE JUNHO, QUE DISCIPLINAM A REESTRUTURAÇÃO DO SUBSECTOR INDUSTRIAL DE FIAÇÃO, TECELAGEM E ACABAMENTO DE LÃ E MISTOS.
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1988-10-04 -
Declaração
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Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas alterações de rubricas no actual orçamento do Ministério da Administração Interna
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