1988-10-28 - MAPA OFICIAL DD28/88 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 9 DE OUTUBRO DE 1988 PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1988-10-28 - Portaria 714/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços de referência para os produtos constantes da subposição 22.04 da Nomenclatura Combinada (vinho tinto, vinho branco, vinho licoroso e vinho aguardentado), para a campanha vinícola 1988-1989.

1988-10-28 - Portaria 715/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa o coeficiente de actualização de rendas livres e condicionadas para 1989.

1988-10-28 - Portaria 716/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa os factores de correcção das rendas.

1988-10-28 - Portaria 717/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Pereiro», «Herdade da Torre», «Herdade das Cebolas» e outras, situadas na freguesia da Beirã, concelho de Marvão, e «Saragoça», «Maria Catarina e Quinais» «Porto Eivado», «Vale do Cano» e anexas, «Tapadão do Almeida», «Defesa de Cavaleiro» e outras, situadas na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide.

1988-10-28 - Portaria 718/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita a regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade do Vale da Pinta" e anexas, situada na freguesia do Vimieiro, concelho de Arraiolos e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Vale da Pinta (processo nº 10-DGF).

1988-10-28 - Decreto Regulamentar 38/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Disciplina a transição de funcionários no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1988-10-28 - Portaria 719/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

Regulamenta o disposto no nº 2 do artigo 1º do Decreto-Lei 106/87, de 6 de Março.

1988-10-28 - Decreto Regulamentar Regional 65/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/88/A, de 12 de Julho, que cria um conjunto de medidas que condicionam todas as acções físicas de protecção da paisagem rural da ilha do Pico.

1988-10-28 - Decreto Regulamentar Regional 66/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Estabelece disposições relativas ao regime de instalação aplicável ao Centro de Educação Especial dos Açores.

1988-10-28 - Decreto Regulamentar Regional 67/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Altera o n.º 3 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 22/88/A, de 25 de Maio, que estabelece disposições sobre o redimensionamento de explorações agrícolas.

1988-10-28 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 9 de Outubro de 1988 para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira