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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-06-15 - DECRETO 21/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa no dia 05 de Maio de 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1987-06-15 - DECLARAÇÃO DD3367 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Plano e da Administração do Território no montante de 96590 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-15 - Decreto do Governo 21/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa no dia 5 de Maio de 1986

  • Tem documento Em vigor 1987-06-15 - Declaração - Ministério do Plano e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 96590 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-06-15 - Decreto-Lei 242/87 - Ministério da Indústria e Comércio

    Estabelece normas sobre a transferência do passivo resultante da contracção de empréstimos pelo Gabinete da Área de Sines (GAS), tanto na ordem interna como externa, aquando da extinção deste instituto público.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-15 - Despacho Normativo 49/87 - Ministério da Indústria e Comércio - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Sujeita o leite ultrapasteurizado embalado ao regime de preços vigiados nos estágios de produção e importação.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-15 - Decreto-Lei 243/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Estabelece medidas a fim de facilitar o cumprimento da escolaridade obrigatória por parte dos alunos deficientes.

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