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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-01-22 - DECLARAÇÃO DD1040 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 244 857 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Portaria 51/87 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

    Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Parque Natural da Arrábida.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Portaria 52/87 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio

    Cria no quadro de pessoal técnico superior da Direcção-Geral do Comércio Externo um lugar de assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Portaria 53/87 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

    Cria um lugar de controlador de trabalhos principal ou controlador de trabalhos no quadro do Centro de Informática da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Portaria 54/87 - Ministério da Administração Interna

    Regulamenta o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 417/86, de 19 de Dezembro (aposentação do pessoal da Polícia de Segurança Pública).

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Portaria 55/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Fixa o numerus clausus, contingentes e prazos em 1986-1987 para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 244857 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-01-22 - Despacho Normativo 2-A/87 - Ministério da Indústria e Comércio - Secretaria de Estado do Comércio Externo

    Define o regime de importação dos produtos da pesca de países da CEE e de países terceiros para o ano de 1987, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.os 4109/86 (EUR-Lex) e 4110/86 (EUR-Lex), de 23 de Dezembro, ambos da Comissão.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o general António da Silva Osório Soares Carneiro Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

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