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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - RESOLUÇÃO 123/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma AGERG - Gestão e Construção, Lda., a empreitada de "Reparação, Conservação e Beneficiação da Escola Preparatória da Praia da Vitória - Terceira".

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - RESOLUÇÃO 124/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma MPO - Máquina para obras, Lda., o fornecimento de dois cilindros vibradores automotrizes.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - RESOLUÇÃO 125/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma ARTIFEL - Sociedade Electrónica, Alcatifas e Alumínios, Lda., a empreitada do Posto de Transformação e Rede de Distribuição de Energia de Baixa Tensão na Escola Preparatória de Vila do Porto - Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - RESOLUÇÃO 126/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Varela & Cª., Lda., o fornecimento de quatro viaturas pesadas de mercadorias da marca VOLVO, modelo N10 4x2.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - DECLARAÇÃO DD4629 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-07-08 - DECRETO LEI 87/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    Exceptua,transitoriamente, a declaração de exportação (DE) de produtos têxteis objecto de cooperação administrativa com países da EFTA do automatismo da emissão previsto.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Portaria 349/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Aumenta com um lugar de inspector superior, letra B, o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Portaria 350/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares da Administração Financeira e Patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Portaria 351/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura

    Fixa medidas de protecção que garantam a perenidade da truta marisca (Salmo truta L.).

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Portaria 352/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-08 - Despacho Normativo 56/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria cursos de ensino preparatório, no âmbito do projecto de educação recorrente de adultos (ERA), na PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal.

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