1986-07-08 - RESOLUÇÃO 123/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma AGERG - Gestão e Construção, Lda., a empreitada de "Reparação, Conservação e Beneficiação da Escola Preparatória da Praia da Vitória - Terceira".

1986-07-08 - RESOLUÇÃO 124/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma MPO - Máquina para obras, Lda., o fornecimento de dois cilindros vibradores automotrizes.

1986-07-08 - RESOLUÇÃO 125/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma ARTIFEL - Sociedade Electrónica, Alcatifas e Alumínios, Lda., a empreitada do Posto de Transformação e Rede de Distribuição de Energia de Baixa Tensão na Escola Preparatória de Vila do Porto - Santa Maria.

1986-07-08 - RESOLUÇÃO 126/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Varela & Cª., Lda., o fornecimento de quatro viaturas pesadas de mercadorias da marca VOLVO, modelo N10 4x2.

1986-07-08 - DECLARAÇÃO DD4629 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos.

1986-07-08 - DECRETO LEI 87/86 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Exceptua,transitoriamente, a declaração de exportação (DE) de produtos têxteis objecto de cooperação administrativa com países da EFTA do automatismo da emissão previsto.

1986-07-08 - Portaria 349/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aumenta com um lugar de inspector superior, letra B, o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1986-07-08 - Portaria 350/86 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares da Administração Financeira e Patrimonial.

1986-07-08 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8200 contos

1986-07-08 - Portaria 351/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura

Fixa medidas de protecção que garantam a perenidade da truta marisca (Salmo truta L.).

1986-07-08 - Portaria 352/86 - Ministério da Educação e Cultura

Regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico.

1986-07-08 - Despacho Normativo 56/86 - Ministério da Educação e Cultura

Cria cursos de ensino preparatório, no âmbito do projecto de educação recorrente de adultos (ERA), na PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal.