1986-07-07 - AVISO DD1329 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Noruega ratificado, com reservas, em 27 de Maio de 1986, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente da Europa.

1986-07-07 - Portaria 345/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de técnico assessor, letra C.

1986-07-07 - Portaria 346/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de engenheiro principal, letra D, no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1986-07-07 - Portaria 347/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Comércio e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretarias de Estado do Orçamento, da Agricultura, do Comércio Interno, da Indústria e Energia e dos Transportes e Comunicações

Revoga os n.os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 457/84, de 14 de Julho, que sujeita ao regime de preços máximo os adubos compostos tunários 13-13-20 e 20-20-20.

1986-07-07 - Portaria 348/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra.

1986-07-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Noruega ratificado, com reservas, em 27 de Maio de 1986, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente da Europa

1986-07-07 - Decreto Regulamentar Regional 22/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública - Direcção Regional de Administração e Pessoal

Aprova a orgânica da Inspecção Administrativa Regional (IAR).