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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-07-05 - AVISO DD1328 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Espanha ratificado, com reservas, em 27 de Maio de 1986, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente da Europa.

  • Dá assentimento à viagem oficial do Presidente da República a França (Estrasburgo - Parlamento Europeu) entre os dias 6 e 9 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 338/86 - Ministério das Finanças - Secretarias de Estado do Orçamento e para os Assuntos Fiscais

    Regulamenta o estágio para o ingresso na carreira de pessoal aduaneiro técnico superior da Direcção-Geral das Alfândegas.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 339/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de engenheiro assessor, letra C.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 340/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Extensão Rural, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de engenheiro assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 341/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de engenheiro assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 342/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Extensão Rural, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de engenheiro assessor, letra C.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 343/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação um lugar de engenheiro assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter a Espanha ratificado, com reservas, em 27 de Maio de 1986, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente da Europa

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 344/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece disposições que limitam o ruído provocado pelas aeronaves.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Despacho Normativo 55/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Dá nova redacção ao n.º 11 do Despacho Normativo n.º 372/79, de 17 de Dezembro, que estabelece normas relativas ao prémio de colocação.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 344-A/86 - Ministério da Saúde

    Regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1986-07-05 - Portaria 344-B/86 - Ministério da Saúde

    Aprova tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorrem, bem, como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento.

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