1986-04-28 - AVISO DD1308 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, com referência aos acordos sobre cooperação financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983, ao abrigo das autorizações concedidas pelas Leis n.os 30/82 e 31/82, de 22 de Dezembro, foi concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas.

1986-04-28 - AVISO DD1309 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Irlanda e a Turquia aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

1986-04-28 - Portaria 166/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Equipara a director de serviços o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

1986-04-28 - Portaria 167/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para preenchimento do cargo de chefe da Zona Agrária de Alcoutim.

1986-04-28 - Portaria 168/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Cria um lugar de assessor, letra B, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

1986-04-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que, com referência aos acordos sobre cooperação financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983, ao abrigo das autorizações concedidas pelas Leis n.os 30/82 e 31/82, de 22 de Dezembro, foi concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas

1986-04-28 - Portaria 169/86 - Ministério da Educação e Cultura

Altera a Portaria nº 1036/81 de 5 de Dezembro, que fixa os planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.