1986-04-16 - AVISO DD1300 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular da Bulgária depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, de 14 de Abril de 1891.

1986-04-16 - Portaria 146/86 - Ministério da Defesa Nacional

Fixa os quantitativos para o abono de alimentação, a dinheiro, às Forças Armadas no ano 1986.

1986-04-16 - Portaria 147/86 - Ministério da Defesa Nacional

Regulamenta a situação dos militares admitidos à frequência dos cursos da Escola Naval, Academia Militar e Academia da Força Área.

1986-04-16 - Portaria 148/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Considera criadas para entrar em funcionamento desde 1 de Outubro de 1985 as Escolas Preparatória e Secundária de Gouveia.

1986-04-16 - Portaria 149/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

Altera o mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 1/85, de 3 de Janeiro (introduz alterações na orgânica do Ministério do Trabalho) procedendo a ajustamentos no atinente ao pessoal dirigente do Departamento de Estudos e Planeamento, criando assim um lugar de chefe de repartição e extinguindo um lugar de técnico superior.

1986-04-16 - Portaria 150/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território - Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

Aprova o Regulamento do Plano Parcial de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja, publicado em anexo com a respectiva planta de síntese.

1986-04-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Popular da Bulgária depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, de 14 de Abril de 1891

1986-04-16 - Despacho Normativo 30/86 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio Interno

Autoriza o lançamento no mercado de uma nova embalagem com o conteúdo líquido de 15 kg para os produtos fitofarmacêuticos com base na substância activa cumatetralil, com o teor de 0,75% (p/p) formulado em pó.