Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 1/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Descongela a admissão de pessoal não vinculado, visando a contratação além quadro, na Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 36/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os vencimentos dos elementos dos gabinetes dos membros do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-15 - PORTARIA 24/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui a verba de 50 000 contos ao Fundo Regional de Abastecimentos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-15 - RESOLUÇÃO 53/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova várias medidas tendo em vista a completa cobertura radiofónica da Região

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-15 - RESOLUÇÃO 54/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela e autoriza as admissões para os lugares de quadro das Escolas Preparatórias de Rabo de Peixe e Arrifes e Secundária das Laranjeiras.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-15 - Lei 8/86 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n.º 150-A/85, de de 8 de Maio (processo de profissionalização de professores).Republicado em anexo, com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-15 - Portaria 145/86 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

    Aprova as tabelas de equivalência a que se referem os mapas I e V anexos à presente portaria, contendo categorias específicas da administração centra, local, e da antiga administração ultramarina, para efeitos de actualização de pensões degradadas.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-15 - Portaria 145-A/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Altera a Portaria n.º 894-E/85, de 23 de Novembro, relativamente aos subsídios por litro de leite suportados pelo Fundo de Abastecimento.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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