1985-09-07 - DECLARAÇÃO DD5056 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 245464 contos.

1985-09-07 - Portaria 665/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Científica.

1985-09-07 - Portaria 666/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue, aprovado pela Portaria n.º 482/82, de 8 de Maio.

1985-09-07 - Portaria 667/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Análise da Situação das Explorações Agrícolas da rede de informação de contabilidades agrícolas aos assistentes de investigação do Ministério da Agricultura.

1985-09-07 - Portaria 668/85 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o regulamento interno da Comissão para o Estudo do Aproveitamento do Leito do Mar.

1985-09-07 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 245464 contos

1985-09-07 - Decreto Legislativo Regional 18/85/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Proíbe todas as formas de captura, de detenção e de abate intencional de algumas espécies de tartarugas marinhas.