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  • Tem documento Em vigor 1985-09-09 - DECRETO 34/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da Bulgária Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 163/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 166/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Relva - Concelho de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-09 - Portaria 669/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

    Aumenta o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-09 - Portaria 670/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Aumenta o quadro de pessoal do Serviço de Luta Antituberculosa de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-09 - Decreto do Governo 34/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova o Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da Bulgária Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias

  • Tem documento Em vigor 1985-09-09 - Decreto Legislativo Regional 19/85/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Estabelece disposições relativas à moralização do desporto não profissional.

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