Resultados para o dia 1985-09-09
-
Aprova o Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da Bulgária Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias.
-
1985-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 163/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.
-
1985-09-09 - DESPACHO NORMATIVO 166/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Relva - Concelho de Ponta Delgada.
-
1985-09-09 - Portaria 669/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social
Aumenta o quadro de pessoal da Mansão de Santa Maria de Marvila.
-
1985-09-09 - Portaria 670/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Aumenta o quadro de pessoal do Serviço de Luta Antituberculosa de Aveiro.
-
1985-09-09 - Decreto do Governo 34/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Aprova o Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Popular da Bulgária Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias
-
1985-09-09 - Decreto Legislativo Regional 19/85/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Estabelece disposições relativas à moralização do desporto não profissional.