1985-09-14 - AVISO DD1174/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Benim depositado o instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal.

1985-09-14 - DECLARAÇÃO DD5060 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17871 contos.

1985-09-14 - DECLARAÇÃO DD5061 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 11247 contos.

1985-09-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Benim depositado o instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal

1985-09-14 - Portaria 685/85 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Aplica o regime do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto aos médicos do quadro único do pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores.

1985-09-14 - Portaria 686/85 - Ministério das Finanças e do Plano

Cria a Subdelegação Aduaneira de São Leonardo, dependente da Delegação Aduaneira de Vila Verde de Ficalho.

1985-09-14 - Despacho Normativo 89/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Altera a redacção do artigo 358.º do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º 31730, de 15 de Dezembro de 1941 (mercadorias em trânsito entradas pela fronteira terrestre).

1985-09-14 - Portaria 687/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas e da Produção Agrícola

Dá nova redacção ao n.º 9.º da Portaria que cria o Fundo de Apoio à Produção da Batata-Semente.

1985-09-14 - Declaração - Ministério da Cultura - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17871 contos