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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - AVISO DD1177/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Trindade e Tobago aceitado as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - AVISO DD1175/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Islândia depositado o instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - AVISO DD1176 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Áustria depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia Relativa à Equivalência dos Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - AVISO DD1178 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República do Peru depositado o instrumento de acessão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - DECLARAÇÃO DD5063 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 106657 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-16 - DECLARAÇÃO DD5062 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17595 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-16 - Portaria 688/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

    Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe da Divisão de Informática da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-16 - Decreto-Lei 367/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Estabelece as categorias, as remunerações e o regime do pessoal médico hospitalar e de clínica geral dos quadros do pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-16 - Decreto-Lei 368/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Ajusta as categorias e vencimentos do pessoal médico civil contratado para os serviços departamentais das Forças Armadas à nova estrutura das carreiras nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter a Islândia depositado o instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal

  • Tem documento Em vigor 1985-09-16 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17595 contos

  • Dá nova redacção à alínea a) do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 50/83, de 18 de Junho, que aprovou a orgânica da Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estados Naúticos.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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