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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Portaria 552/85 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento das Bolsas de Estudo do Instituto Nacional de Investigação Científica para Pós-Doutoramento e Docentes em Licença Sabática no Estrangeiro. Doutoramento e Mestrado no País e no Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Decreto Regulamentar 52/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Estabelece os critérios de preenchimento dos cargos de direcção dos centros regionais de segurança social tanto no que respeita às formas de provimento como no que se refere à área de recrutamento e nível de remuneração.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Decreto-Lei 328/85 - Ministério da Agricultura

    Altera a composição da Comissão Permanente de Abastecimento de Leite e Lacticínios (COPAL), criada pelo Decreto-Lei n.º 148/85, de 8 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Decreto do Governo 29/85 - Ministério da Agricultura

    Exclui do regime florestal parcial em que foi incluída uma parcela de terreno do perímetro florestal de Mértola, com a superfície de 15000 m2, destinada à construção de uma pequena indústria

  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Decreto Regulamentar 53/85 - Ministério do Equipamento Social

    Prorroga por um ano o prazo de vigência do Decreto Regulamentar que sujeitou a medidas preventivas a área do plano parcial de urbanização da zona norte da Cumieira, na vila de Fafe.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-08 - Portaria 552-A/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Procede a uma adaptação das taxas de juro dos certificados de aforro.

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