1985-07-25 - RESOLUÇÃO 15/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Considera de profundo interesse regional todas as acções eventualmente já previstas ou a programar no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Juventude que tenham em conta o aprofundamento das temáticas da participação juvenil, do desenvolvimento, do desarmamento e da paz.

1985-07-25 - RESOLUÇÃO 16/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1984 da Assembleia Regional dos Açores.

1985-07-25 - Portaria 506/85 - Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia

Altera o Regulamento sobre a Segurança nas Instalações de Fabrico e de Armazenagem de Produtos Explosivos.

1985-07-25 - Portaria 507/85 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento das Bolsas de Estudo de Especialização e de Iniciação à Investigação do Instituto Nacional de Investigação Científica.

1985-07-25 - Decreto-Lei 296/85 - Ministério da Agricultura

Altera o âmbito de aplicação do Decreto-Lei nº 67/84, de 24 de Fevereiro, que regulamenta a gestão do mercado de cereais, de forma a adequa-lo a normas comunitárias, tendop em vista a próxima adesão de Portugal às Comunidades Económicas.

1985-07-25 - Decreto-Lei 297/85 - Ministério da Agricultura

Actualiza o quantitativo da taxa criada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 240/82, de 22 de Junho, que se destina ao combate das doenças dos ruminantes.

1985-07-25 - Portaria 508/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo

Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital do Barreiro e respectivo heliporto.

1985-07-25 - Resolução da Assembleia Regional 15/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional - Gabinete da Presidência

Considera de profundo interesse regional todas as acções eventualmente já previstas ou a programar no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Juventude que tenham em conta o aprofundamento das temáticas da participação juvenil, do desenvolvimento, do desarmamento e da paz

1985-07-25 - Resolução da Assembleia Regional 16/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional - Gabinete da Presidência

Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1984 da Assembleia Regional dos Açores