1985-03-20 - DECRETO 4/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza a firma INLAN - Indústrias de Componentes Mecânicos, Lda., a estabelecer um depósito franco nas instalações fabris, já existentes, situadas em Ponte de Sor.

1985-03-20 - AVISO DD1076 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.

1985-03-20 - DECLARAÇÃO DD4857 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1984 no montante de 1566 contos.

1985-03-20 - DECLARAÇÃO DD4856 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara ter sido autorizada a abertura de um crédito especial para 1984 no orçamento do Ministério no montante de 1250 contos.

1985-03-20 - Portaria 154/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura

Alarga o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

1985-03-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Popular da Mongólia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial

1985-03-20 - Decreto do Governo 4/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Autoriza a firma INLAN - Indústrias de Componentes Mecânicos, Lda., a estabelecer um depósito franco nas instalações fabris, já existentes, situadas em Ponte de Sor

1985-03-20 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De ter sido autorizada a abertura de um crédito especial para 1984 no orçamento do Ministério no montante de 1250 contos

1985-03-20 - Portaria 155/85 - Ministério do Mar

Aprova as tabelas de vencimentos do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1985-03-20 - Decreto Legislativo Regional 5/85/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Procede à adaptação orgânica da legislação sobre os profissionais de informação turística.