1985-03-19 - DECLARAÇÃO 2/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a 2ª lista das Especialidades farmacêuticas de venda livre nas Farmácias sem receita médica e sem comparticipação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais anexa à Portaria nº 6/85,publicada na I série, nº 5, de 26 de Fevereiro de 1985.

1985-03-19 - DECLARAÇÃO DD4855 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério para o ano de 1984 no montante de 225051 contos.

1985-03-19 - Decreto Regulamentar 18/85 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo

Altera alguns artigos do Decreto Regulamentar n.º 41/82, de 16 de Julho, que define as condições de concessão e exploração do jogo do bingo.

1985-03-19 - Portaria 153/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Aprova os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados.

1985-03-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 28 de Fevereiro de 1985

1985-03-19 - Declaração - Ministério da Agricultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério para o ano de 1984 no montante de 225051 contos