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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-02-07 - RESOLUÇÃO 13/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde a dotação de Esc. 2 893 000 000$00, do orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-07 - DECLARAÇÃO DD2225 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Autoriza alterações nos orçamentos de vários Ministérios no montante de 2 292 999 contos.

  • Reconduz o general Henrique de Oliveira Rodrigues no cargo de presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 1985.

  • Designação dos Membros do Conselho de Imprensa.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-07 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 2292999 contos

  • Tem documento Em vigor 1985-02-07 - Portaria 79/85 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

    Regulamenta as condiçoes de exploração das carreiras de alta qualidade.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-07 - Portaria 80/85 - Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Instituto Português do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-07 - Portaria 81/85 - Ministério do Equipamento Social

    Altera a redacção dos n.os 1.º, alínea a), 4.º e 5.º da Portaria n.º 745/84, de 22 de Setembro (fixa os critérios de atribuição de licenças para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros na área do concelho de Lisboa).

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