1985-02-26 - PORTARIA 5/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de prescrição de medicamentos aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

1985-02-26 - PORTARIA 6/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as especialidades farmaceuticas de venda livre.

1985-02-26 - RESOLUÇÃO 12/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Construções Teixeira Machado Lda. a empreitada de "Execução dos Arruamentos, Rede de Agua e Esgotos na Urbanização da Cooperativa Capelense-Lar" na freguesia das Capelas, concelho de Ponta Delgada.

1985-02-26 - Decreto Regulamentar 15/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

Cria o Centro de Informática da Universidade do Porto.

1985-02-26 - Decreto-Lei 47/85 - Ministérios da Indústria e Energia, da Cultura e do Equipamento Social

Cria o Centro Nacional de Design (CND).

1985-02-26 - Decreto Regulamentar Regional 6/85/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES).