1984-06-11 - AVISO DD923 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento.

1984-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 35/84 - Presidência do Conselho de Ministros

Institui a comemoração anual do Dia Mundial do Não Fumador em Portugal no dia 17 de Novembro e atribui ao Conselho de Prevenção do Tabagismo a missão de coordenar a organização daquela comemoração. Institui ainda prémios para trabalhos que visem a criação da imagem visual da prevenção do tabagismo e para trabalhos jornalisticos publicados no ambito do mesmo tema.

1984-06-11 - Portaria 355/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o Quadro de Pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.

1984-06-11 - Portaria 356/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-11 - Portaria 357/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento

1984-06-11 - Portaria 358/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Procede à revisão dos esquemas tarifários existentes nos serviços aéreos regulares domésticos do continente.

1984-06-11 - Portaria 359/84 - Ministério da Educação

Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade de Aveiro.

1984-06-11 - Despacho Normativo 119/84 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado

Determina que os beneficiários de pensões ou prestações equivalentes de reduzida ou nula base contributiva a cargo do Centro Nacional de Pensões tenham direito a suplemento de pensão a grandes inválidos.

1984-06-11 - Portaria 360/84 - Ministério da Saúde

Estabelece disposições quanto ao exame final do internato complementar.