1984-03-15 - AVISO DD2432 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicas as Decisões nºs 3 do Conselho da EFTA e do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA, adoptadas na 6ª Reunião Simultanea, em 19 de Abril de 1983, cujos textos em inglês e respectivas traduções em português se publicam em anexo.

1984-03-15 - Portaria 148/84 - Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia

Estabelece as regras a que devem obedecer os contratos de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão a celebrar entre câmaras municipais e a Electricidade de Portugal (EDP). E.P.

1984-03-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

(sem sumário)

1984-03-15 - Despacho Normativo 53/84 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Revoga o Despacho Normativo 165/78, de 28 de Junho, que estabelece as condições gerais de venda e de aplicação das tabelas de preços da Siderurgia Nacional.