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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Luís Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos para o cargo de embaixador de Portugal em Bucareste.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Sérgio Alexandre Ayres Trindade Sacadura Cabral para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-16 - Portaria 149/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Aumenta um lugar de mecânico-chefe, a extinguir quando vagar, ao mapa anexo à Portaria nº 317/81, de 2 de Abril que altera os quadros de pessoal do Ministério da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-16 - Portaria 150/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura

    Acrescenta ao quadro de pessoal do Palácio Nacional de Queluz, aprovado pelo Decreto-Lei nº 318/82, de 11 de Agosto, 1 lugar de guarda de museu.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-16 - Portaria 151/84 - Ministério da Administração Interna - Secretaria de Estado da Administração Autárquica

    Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director-delegado da Associação de Municípios da Cova da Beira.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-16 - Decreto-Lei 84/84 - Ministério da Justiça

    Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, procedendo à revisão da matéria constante do capítulo V "do mandato judicial" do Estatuto Judiciário.

  • Tem documento Em vigor 1984-03-16 - Decreto-Lei 85/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

    Estabelece um conjunto de disposições necessárias à execução do orçamento da segurança social para 1984.

  • Aprova o processo especial de revisão do Regimento da Assembleia da República.

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