1984-10-22 - DECRETO 69/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Concede uma pensão mensal a Luís António Ferreira.

1984-10-22 - Decreto-Lei 339/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

Altera o quadro único da Polícia Judiciária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 458/82, de 24 de Novembro.

1984-10-22 - Decreto-Lei 340/84 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o novo regime de formação de oficiais fuzileiros da Armada.

1984-10-22 - Decreto Regulamentar 79/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

Sujeita a medidas preventivas a área definida no plano geral de urbanização de Amarante.

1984-10-22 - Decreto Regulamentar 80/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social - Secretaria de Estado da Habitação e Urbanismo - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

Sujeita a medidas preventivas a área definida no plano de pormenor de bairros em Santo Tirso.

1984-10-22 - Decreto do Governo 69/84 - Ministério das Finanças e do Plano

Concede uma pensão mensal a Luís António Ferreira