1983-06-01 - DECRETO 38/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento.

1983-06-01 - DECRETO 38-A/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Abre, no Ministério das Finanças e do Plano, créditos especiais no montante de 339637 contos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento do Estado em vigor.

1983-06-01 - DECRETO 38-B/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento do Estado.

1983-06-01 - DECRETO REGULAMENTAR 44-B/83 - MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Revê o regime de classificação de serviço na função pública.

1983-06-01 - Portaria 639/83 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Reestrutura o quadro de adidos militares no estrangeiro.

1983-06-01 - Portaria 640/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.

1983-06-01 - Portaria 641/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Ortopédico do Dr. António José de Almeida, de Carcavelos, na parte respeitante ao pessoal médico da especialidade de ortopedia.

1983-06-01 - Portaria 642/83 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Aprova o Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais.

1983-06-01 - Decreto do Governo 38/83 - Ministério da Educação

Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento

1983-06-01 - Decreto Regulamentar 44-A/83 - Ministério da Reforma Administrativa

Revê o regime de classificação de serviço na função pública