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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 87/83 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Determina que as empresas desintervencionadas candidatas à assistência da PAREMPRESA beneficiem de prioridade nos estudos e acções de recuperação a empreender por esta Sociedade.

  • Tem documento Diploma não vigente 1983-04-15 - PORTARIA 434/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-15 - DECLARAÇÃO DD5737 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a Portaria 434/83, de 15 de Abril, que fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais, republicando-a.

  • Não tem documento Em vigor 1983-04-15 - PORTARIA 433/83 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Institui na Escola Superior de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, o Prémio Professor Augusto Abreu Lopes.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-15 - Despacho Normativo 87/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e dos Assuntos Sociais - Secretarias de Estado das Finanças, do Emprego e da Segurança Social

    Designa a mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-15 - Portaria 433/83 - Ministério da Educação

    Designa para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, a mestre Catarina de Albuquerque Arenga.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-15 - Portaria 434/83 - Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura, Comércio e Pescas, da Indústria, Energia e Exportação e da Qualidade de Vida

    Exonera do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, a licenciada Maria Joana de Andrade Ramos.

  • Tem documento Em vigor 1983-04-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    (sem sumário)

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