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Declaração DD5737, de 15 de Abril

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Sumário

Rectifica a Portaria 434/83, de 15 de Abril, que fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais, republicando-a.

Texto do documento

Declaração
Tendo-se verificado que a Portaria 434/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de hoje e emanada dos Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura, Comércio e Pescas, da Indústria, Energia e Exportação e da Qualidade do Vida, saiu com várias inexactidões, de novo se procede à sua publicação integral.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Abril de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Diploma não vigente 1983-04-15 - PORTARIA 434/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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