1983-11-05 - AVISO DD781 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a aprovação do pedido de adesão do Governo do Sri Lanka à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional.

1983-11-05 - AVISO DD780 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido aceites, por parte de alguns países, as emendas à Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional.

1983-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 52/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria o Grupo Coordenador do Plano Nacional de Turismo.

1983-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 53/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina que o Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação assegure a contratação dos elementos humanos imprescindíveis à execução do Projecto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes.

1983-11-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a aprovação do pedido de adesão do Governo do Sri Lanka à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional

1983-11-05 - Portaria 961/83 - Ministério do Comércio e Turismo

Fixa as margens máximas de comercialização de arroz branqueado ou glaceado.

1983-11-05 - Portaria 962/83 - Ministério do Comércio e Turismo

Proibe a venda a granel de arroz dos tipos comerciais Agulha, Carolino e Gigante.

1983-11-05 - Decreto Regulamentar Regional 27/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova o Regulamento dos Serviços Sociais do Governo Regional da Madeira.