1983-01-10 - AVISO DD615 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Actualiza a linha de crédito respeitante aos financiamentos para habitação concedidos ao abrigo do regime bonificado pelo Banco de Portugal.

1983-01-10 - DECLARAÇÃO DD2203 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 420/82 de 12 de Outubro, que aprova a orgânica da Direcção Geral da Comunicação Social.

1983-01-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 420/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 12 de Outubro de 1982

1983-01-10 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano

Actualiza a linha de crédito respeitante aos financiamentos para habitação concedidos ao abrigo do regime bonificado pelo Banco de Portugal

1983-01-10 - Portaria 31/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública .

1983-01-10 - Portaria 32/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Lião.

1983-01-10 - Portaria 33/83 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Coimbra a conceder o grau de mestre em Ciências da Electrotecnia.

1983-01-10 - Lei 1/83 - Assembleia da República

Altera, por ratificação, o Código Cooperativo.