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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-06 - AVISO DD561 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante permanente de Portugal depositou o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico de Qualificações Universitárias.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 355/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Defesa Nacional e da Reforma Administrativa

    Orgânica do Secretariado Nacional de Reabilitação.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto Regulamentar 55/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento dos chefes de secção do quadro da Cinemateca Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 356/82 - Ministério da Administração Interna

    Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar n.º 71/79, de 29 de Dezembro (reestruturação da Inspecção-Geral da Administração Interna).

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que o representante permanente de Portugal depositou o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico de Qualificações Universitárias

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Portaria 848/82 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Economia, a conceder o grau de mestre em Métodos Matemáticos para Economia e Gestão de Empresas.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 357/82 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Concede ao Serviço Nacional de Saúde autonomia administrativa e financeira.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 358/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    DA NOVA REDACÇÃO A ALÍNEA C) DO ARTIGO 55 DO DECRETO-LEI NUMERO 175/80, DE 29 DE MAIO (TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS).

  • Tem documento Em vigor 1982-09-06 - Decreto-Lei 359/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 252/82, de 26 de Junho, na parte em que deu nova redacção aos n.os 1 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 278/78, de 6 de Setembro (actualização dos valores do limite de isenção e de classes de alvarás).

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