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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-30 - AVISO DD573 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Reino da Dinamarca depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias pertencentes à Fauna Selvagem.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-30 - AVISO DD572 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o governo da República Democrática da Somália depositou o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Industrial.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-30 - AVISO DD574 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a Espanha denunciou a Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-30 - DECLARAÇÃO DD6078 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-30 - DECLARAÇÃO DD6080 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-30 - DECLARAÇÃO DD6079 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-30 - DECLARAÇÃO DD6077 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-30 - RECTIFICAÇÃO DD75 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Rectifica a Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro, que aprova a primeira revisão constitucional e republica.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-30 - Rectificação - Assembleia da República

    (sem sumário)

  • Tem documento Em vigor 1982-09-30 - Lei Constitucional 1/82 - Assembleia da República

    Aprova a primeira revisão Constitucional, determinando a sua entrada em vigor no trigésimo dia posterior ao da publicação no diário da república, bem como publicação conjunta da Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, no seu novo texto.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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