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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - AVISO DD570 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foram fixadas taxas de câmbio que, nos termos do artigo 3º da Lei nº 4/82, de 15 de Abril, serão aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Julho último.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - AVISO DD571 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Fixa as normas pelas quais se deve reger a contabilidade das sociedades de locação financeira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-09-28 - PORTARIA 53/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a atribuição dos fogos do bloco habitacional do Governo Regional na cidade da Horta, será feita por resolução e revoga o nº 1 da Portaria nº 2/82 de 30 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 102/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um grupo de trabalho destinado a proceder a análise do processo de transporte de gado e carnes inter-ilhas e destas para o Continente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-09-28 - PORTARIA 55/82 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a produção de produtos hortícolas na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - PORTARIA 54/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos Concursos de habilitação e de provimento para ingresso dos técnicos auxiliares de Organização nos quadros de pessoal da Administração Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 100/82 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção aos nºs 3.2 e 4.2 do Despacho Normativo nº 132/81, de 29 de Dezembro Fixa as modalidades de concessão de apoio financeiro aos estabelecimentos de ensino particular da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1982-09-28 - PORTARIA 56/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Introduz alterações ao regime a que estava sujeita a venda, pelo fabricante, de massas alimenticias e de bolachas "Maria" e "Água e Sal".

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - RESOLUÇÃO 93/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à empresa Diário dos Açores um subsídio reembolsável no montante de 1000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-28 - RESOLUÇÃO 94/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui o aval da Região à Empresa de Electricidade dos Açores, EP, até ao montante de 13 400 000$00.

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