1982-08-18 - Portaria 788/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma portuguesa o inquérito I-1525 - Géneros alimentícios.

1982-08-18 - Portaria 789/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova a norma portuguesa NP-1937 (1982).

1982-08-18 - Portaria 790/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova as normas portuguesas NP-1912 e NP-1913 (1982).

1982-08-18 - Portaria 791/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova as normas portuguesas NP-1904 a NP-1911 (1982).

1982-08-18 - Despacho Normativo 176/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Adita um número ao Despacho Normativo n.º 325/81, de 2 de Novembro, que actualiza o critério legal de classificação de pequenas e médias empresas industriais.

1982-08-18 - Decreto Regional 9/82/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Fixa o limite máximo anual de avales a prestar pelo Governo Regional em 1982.

1982-08-18 - Decreto Regional 19/82/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Regulamenta a concessão de crédito e incentivos à construção de fogos pelas cooperativas de habitação que exerçam a sua actividade exclusivamente na Região.