1982-07-28 - Despacho Normativo 159/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

Esclarece dúvidas sobre o âmbito de aplicação da Portaria n.º 409/82, de 23 de Abril, quer em relação à carreira médica de clínica geral, quer em relação às carreiras hospitalar e de saúde pública.

1982-07-28 - Decreto-Lei 296/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação

Dá nova redacção ao artigo 49.º das Condições Gerais de Venda de Energia Eléctrica em Alta Tensão, anexas ao Decreto-Lei n.º 43335, de 19 de Novembro de 1960.

1982-07-28 - Portaria 732/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma portuguesa revista a norma com o número NP-1088.

1982-07-28 - Portaria 733/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova o inquérito I-1541 como norma portuguesa com o número NP-1873.

1982-07-28 - Portaria 734/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova o inquérito I-1635 como norma portuguesa com o número NP-1925.

1982-07-28 - Portaria 735/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova a norma portuguesa NP-1924.

1982-07-28 - Portaria 736/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova as normas portuguesas NP-1926 (1982), NP-1927 (1982), NP-1928 (1982), NP-1929 (1982) e NP-1930 (1982).

1982-07-28 - Portaria 737/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Anula as normas portuguesas revistas NP-461 (1967), NP-636 (1973), NP-699 (1973), NP-909 (1972) e NP-1087 (1975).

1982-07-28 - Portaria 738/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova as normas provisórias P-529 (1966) a P-540 (1966) como normas portuguesas NP-529 (1982) a NP-540 (1982), respectivamente.

1982-07-28 - Portaria 739/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova a norma portuguesa NP-1933 (1982).

1982-07-28 - Portaria 740/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Anula a norma portuguesa NP-910 (1972).