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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-11-27 - DECLARAÇÃO DD5939 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Portaria 1117/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma Administrativa

    Dispensa a licenciatura exigida para provimento dos cargos de presidente e vogais da direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Portaria 1118/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretarias de Estado das Finanças e dos Transportes Exteriores e Comunicações

    Autoriza a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal a contrair um empréstimo externo de 50 milhões de dólares para financiamento de projectos incluídos no PISEE-82.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Decreto 130/82 - Ministérios da Justiça e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Altera o Regulamento do Registo de Automóveis.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Decreto 131/82 - Ministério da Educação

    Introduz alterações ao Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio, pelo qual foram aprovados os planos de estudo das Faculdades de Letras.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Decreto Regulamentar 90/82 - Ministério da Educação

    Fixa os cursos de licenciatura a conferir pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Despacho Normativo 257/82 - Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

    Dá nova redacção ao Despacho Normativo n.º 105/82, de 15 de Junho (delegação de competências do Ministro da Educação).

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Portaria 1119/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Sujeita ao regime de preços contratados a anilina e o gás bruto de síntese fornecidos pela QUIMIGAL - Química de Portugal, E.P., à ISOPOR - Companhia Portuguesa de Isocianatos, Lda.

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