1982-01-16 - Resolução 6/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Fixa as datas em que devem ser iniciadas pela Petrogal as sondagens de pesquisa petrolífera em vários áreas do continente.

1982-01-16 - Portaria 70/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar da sede do Concelho de Portimão, uma escola com 8 lugares docentes, em Portimão.

1982-01-16 - Portaria 71/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar de Lavradio, freguesia de Lavradio, concelho do Barreiro, uma escola do ensino primário com 22 lugares na Quinta dos Lóios.

1982-01-16 - Portaria 72/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Fixa os âmbitos geográficos de actuação das actuais delegações regionais da Inspecção-Geral de Ensino.