1981-09-08 - AVISO DD332 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República da Costa Rica depositou o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

1981-09-08 - AVISO DD331 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Bulgária depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

1981-09-08 - DESPACHO NORMATIVO 69/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1981-09-08 - RESOLUÇÃO 92/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Direcção de Obras Públicas de Angra do Heroísmo a dar posse administrativa à Direcção da Casa do Povo da Terra Chã sobre a obra do Jardim de Infância

1981-09-08 - RESOLUÇÃO 91/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1981-09-08 - Portaria 769/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural.

1981-09-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Governo da República da Costa Rica depositou o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

1981-09-08 - Portaria 770/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Fixa em 0,5% a taxa das contribuições devidas pelas entidades patronais e destinadas ao financiamento da cobertura do risco de doença profissional.

1981-09-08 - Portaria 771/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais 1 lugar de assessor, letra B.

1981-09-08 - Portaria 772/81 - Ministérios da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Estabelece sistemas de classificação aplicáveis ao pessoal não docente dos estabelecimentos oficiais de ensino, com excepção dos do ensino superior.

1981-09-08 - Portaria 773/81 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio

Revoga a Portaria n.º 323/78, de 15 de Junho (fixa o valor máximo da margem de comercialização de tintas e vernizes e afins para o continente).

1981-09-08 - Decreto 116/81 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1981-09-08 - Decreto 117/81 - Presidência da República

Nomeia vários Subsecretários de Estado.