1981-05-26 - AVISO DD281 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o representante de Portugal junto da UNESCO depositou junto do Secretariado daquela Organização, em 30 de Abril de 1981, o instrumento de adesão por parte de Portugal à Convenção Universal sobre o Direito de Autor.

1981-05-26 - RESOLUÇÃO 43/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-05-26 - DECLARAÇÃO 3/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 7/81 de 17 de Fevereiro que fixa as instruções relativas a obtenção de licença de velocipedes com motor e motocultivadores-reboque e procede à sua republicação.

1981-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 24/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a taxa a liquidar pela industria conserveira ao Serviço de Lotas e Vendagem.

1981-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 26/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1981-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 27/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1981-05-26 - PORTARIA 14/81 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tarifas de venda de água no concelho da Calheta da Ilha de S. Jorge.

1981-05-26 - RESOLUÇÃO 45/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1981-05-26 - RESOLUÇÃO 44/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1981-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 25/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-05-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público que o representante de Portugal junto da UNESCO depositou junto do Secretariado daquela Organização, em 30 de Abril de 1981, o instrumento de adesão por parte de Portugal à Convenção Universal sobre o Direito de Autor

1981-05-26 - Portaria 428/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Fixa o quantitativo das propinas de exame das disciplinas dos cursos do 12.º ano de escolaridade.

1981-05-26 - Portaria 429/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Braga, em anexo à presente portaria.

1981-05-26 - Portaria 430/81 - Ministérios da Educação e Ciência e do Comércio e Turismo

Sujeita a regime especial de preços a prestação de serviços de qualquer natureza nos estabelecimentos de ensino particular.

1981-05-26 - Despacho Normativo 148/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Produção e do Comércio

Autoriza o lançamento no mercado de nova embalagem para produtos fitofarmacêuticos com base em Neostanox, cujo tipo de formulação é pó molhável com o teor de 50% de substância activa.