1981-05-25 - Decreto-Lei 123/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

Altera o estatuto do Teatro Nacional de S. Carlos.

1981-05-25 - Portaria 426/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

Altera a Portaria 602/79, de 21 de Novembro, que estabelece o regime de vendas a prestações, no que respeita à venda de livros, enciclopédias, colecções de publicações e quaisquer obras es fascículos e disco e gravações em fita magnética de natureza cultural ou didáctico.

1981-05-25 - Decreto-Lei 124/81 - Ministérios da Educação e Ciência e da Qualidade de Vida

Distribui as competências da Direcção-Geral de Apoio Médico pela esfera dos Ministérios da Educação e Ciência e da Qualidade de Vida.

1981-05-25 - Portaria 427/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

Altera a Portaria n.º 1015/80, de 27 de Novembro, que cria os Centros de Saúde Mental de Castelo Branco, Guarda, Santarém, Setúbal e Beja.