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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Declaração - Ministério da Educação e Ciência - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto-Lei 114/81 - Ministérios dos Assuntos Sociais e da Habitação e Obras Públicas

    Transfere do Ministro da Habitação e Obras Públicas para o Ministro dos Assuntos Sociais a competência para assegurar os meios necessários à rápida entrada em funcionamento do novo Hospital Central de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto-Lei 115/81 - Ministério da Agricultura e Pescas - Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola

    Sujeita a inspecção fitossanitária todas as plantas e partes de plantas para propagação ou susceptíveis de serem propagadas, frutos e sementes de fava, ervilha e luzerna provenientes do continente e da Madeira e destinadas à Região Autónoma dos Açores, e vice-versa.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto-Lei 116/81 - Ministério da Agricultura e Pescas - Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola

    Sujeita à inspecção fitossanitária todas as plantas e partes de plantas para propagação ou susceptíveis de serem propagadas, frutos e sementes de fava, ervilha e luzerna provenientes do continente e dos Açores e destinada à Região Autónoma da Madeira, e vice-versa.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto Regulamentar 18/81 - Ministério do Comércio e Turismo

    Cria a zona de turismo de Vila Nova de Gaia.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto-Lei 117/81 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretaria de Estado das Obras Públicas - Junta Autónoma de Estradas

    Actualiza as taxas de portagem na Ponte de 25 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto Regional 11/81/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Introduz alterações ao Decreto Regional n.º 15/78/M, de 10 de Março.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-15 - Decreto Regulamentar Regional 30/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Atribui remuneração apropriada à responsabilidade e esforço despendido pelos responsáveis pela gestão das escolas.

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