1981-12-17 - Portaria 1068/81 - Ministério das Finanças e do Plano, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Universidade dos Açores.

1981-12-17 - Portaria 1069/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Introduz alterações ao quadro de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

1981-12-17 - Portaria 1070/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria, Energia e Exportação

Autoriza a Companhia de Seguro de Créditos, E. P. a adoptar no seguro-caução as Condições Gerais da Apóli e de Seguro-Caução - Empreitadas e Fornecimentos.

1981-12-17 - Portaria 1071/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado das Finanças e da Reforma Administrativa

Aprova o Regulamento dos Cursos Destinados ao Pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

1981-12-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a Guiana depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos

1981-12-17 - Portaria 1072/81 - Ministério da Educação e das Universidades

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista ministrado no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa.

1981-12-17 - Declaração - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Ex-Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a rectificação à Portaria n.º 882/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 5 de Novembro de 1981

1981-12-17 - Decreto Regulamentar Regional 15/81/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aplica o Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de Junho, que cria a carreira de técnicos superiores de saúde, à Administração Regional Autónoma da Madeira.