1981-12-17 - AVISO DD391/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República da África do Sul depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

1981-12-17 - AVISO DD390/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Zimbabwe depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD6172 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD4452 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 659/81, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 177, de 4 de Agosto.

1981-12-17 - DECLARAÇÃO DD6171 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a rectificação à Portaria n.º 882/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 5 de Novembro de 1981.

1981-12-17 - AVISO DD2803 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que vários países aceitaram a Convenção Constitutiva da Organização Intergovernamental Consultiva da Navegação Marítima, assinada em Genebra em 6 de Março de 1948.

1981-12-17 - AVISO DD388/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Guiana depositado a declaração de adesão à União Postal Universal e aos actos a ela relativos.

1981-12-17 - AVISO DD389/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Níger depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo.

1981-12-17 - Decreto-Lei 343/81 - Conselho da Revolução

Introduz alterações ao quadro de oficiais engenheiros de aeródromos da Força Aérea.

1981-12-17 - Portaria 1067/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado ou Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de ramas de açúcar destinadas à produção de açúcares refinados ou especiais.