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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - AVISO DD392/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a Guiné Equatorial efectuou o depósito de uma declaração de adesão ao Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - AVISO DD393/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo das Ilhas de Salomão depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituindo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - DECLARAÇÃO DD6174 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - AVISO DD2804 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que, segundo nota do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha, o acto de depósito do instrumento de ratificação, pela República Árabe Líbia, do Acordo Internacional do Azeite de 1979 deve ser entendido como depósito do instrumento de adesão ao mesmo Acordo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - DECLARAÇÃO DD6175 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - DECLARAÇÃO DD6173 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 29 de Setembro de 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Portaria 1073/81 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção-Geral do Material Naval a celebrar contrato até ao montante de 76468372$80 para aquisição de emissores, unidades acessórias e respectivos sobresselentes, destinados a diversas unidades navais.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Portaria 1074/81 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção-Geral do Material Naval a celebrar contrato até ao montante de 50689500$00 para aquisição de receptores de comunicações para unidades navais.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Resolução 258/81 - Assembleia da República

    Designação de membros do Conselho Superior da Magistratura.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Decreto Regulamentar 55/81 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Agricultura, Comércio e Pescas

    Regulamenta a defesa do Património Florestal.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que, segundo nota do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha, o acto de depósito do instrumento de ratificação, pela República Árabe Líbia, do Acordo Internacional do Azeite de 1979 deve ser entendido como depósito do instrumento de adesão ao mesmo Acordo

  • Tem documento Em vigor 1981-12-18 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 29 de Setembro de 1981

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