1981-01-09 - Decreto 11/81 - Presidência da República

Comuta a pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa.

1981-01-09 - Decreto 12/81 - Presidência da República

Comuta a pena de dezoito anos de prisão maior imposta a Manuel Dias de Sousa.

1981-01-09 - Decreto 13/81 - Presidência da República

Comuta a pena de dezassete anos e quinze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Zeferino Nunes Garcês.

1981-01-09 - Decreto 14/81 - Presidência da República

Comuta a pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês.

1981-01-09 - Decreto 15/81 - Presidência da República

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso

1981-01-09 - Decreto 16/81 - Presidência da República

Comuta a pena de dezasseis anos de prisão maior aplicada a José Maria Gaspar .

1981-01-09 - Decreto 17/81 - Presidência da República

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior a Manuel Francisco Vilar.

1981-01-09 - Decreto 18/81 - Presidência da República

Comuta a pena de doze anos e quatro meses de prisão maior imposta a Afonso da Silva Gomes.

1981-01-09 - Decreto 19/81 - Presidência da República

Comuta a pena de dezasseis anos e três meses de prisão maior que, além do mais, foi imposta a Manuel Joaquim Malaquias Negrita.

1981-01-09 - Decreto 20/81 - Presidência da República

Comuta a pena de três anos de suspensão dos direitos políticos imposta a Luís José Mendes Teixeira da Fonseca.