1980-08-12 - PORTARIA 514/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto (revoga o artigo 58.º do Estatuto Hospitalar, que integra na Caixa Geral de Aposentações o pessoal das carreiras hospitalares).

1980-08-12 - Lei 41/80 - Assembleia da República

Protecção contra a reprodução ilícita de fonogramas.

1980-08-12 - Resolução 284/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga a data para a celebração do contrato de viabilização da empresa Algarvesol - Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L.

1980-08-12 - Portaria 493/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Popular de Lisboa.

1980-08-12 - Portaria 494/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro do pessoal da Academia Portuguesa da História.

1980-08-12 - Portaria 495/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal do Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso.

1980-08-12 - Portaria 496/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal do Panteão Nacional.

1980-08-12 - Portaria 497/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto.

1980-08-12 - Portaria 498/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa.

1980-08-12 - Portaria 499/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal do Museu de Aveiro.