1980-12-31 - PORTARIA 67/80 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga de 120 para 270 dias, o prazo de vigência da Portaria nº 35/78, de 23 de Junho, previsto na Portaria nº 44/80, de 18 de Junho. (Regulamenta o exercício da pesca, com artes de anzol.)

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6630 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento do Exército.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6632 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6633 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano, no montante de 442 872 contos.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6635 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários Ministérios.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6678 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6675 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6628 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6627 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1980-12-31 - DECLARAÇÃO DD6629 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento do Exército.